{ "compra": { "id": 44852, "pncp": "22104701000103-1-000002/2026", "objeto": "A presente contratação visa à aquisição de material de escritório, de limpeza e gêneros alimentícios, essenciais para a reposição do estoque do almoxarifado, a fim de garantir a continuidade das atividades administrativas, operacionais e rotineiras do Conselho. \n\nA falta desses materiais comprometeria o desempenho das funções dos colaboradores, que dependem desses recursos e de um ambiente de trabalho adequado para cumprir suas responsabilidades e atender às demandas internas e externas. A reposição de materiais no almoxarifado permitirá o bom andamento dos trabalhos dentro da instituição, assegurando que todos os setores operem de maneira eficiente e contínua.\n\nPortanto, a contratação é necessária para garantir que o Conselho mantenha a qualidade dos serviços prestados, um ambiente apropriado para circulação de seus servidores e um atendimento adequado aos profissionais que são atendidos.", "uf": "ES", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO", "unidade": "CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES", "valor_estimado": 12447.74, "publicado_em": "2026-01-29T14:54:43.000Z", "abertura_proposta": "2026-02-04T09:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-02-09T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Vitória", "municipio_ibge": "3205309", "orgao_cnpj": "22104701000103", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 2, "atualizado_em": "2026-01-29T14:54:43.000Z", "informacao_complementar": "A contratação deverá observar requisitos técnicos, logísticos e operacionais que assegurem o adequado fornecimento de materiais de expediente, gêneros alimentícios e materiais de limpeza, garantindo eficiência administrativa, racionalização do espaço físico disponível e a qualidade dos produtos adquiridos. A entrega dos materiais deverá ser previamente agendada, em dia e horário acordados com o servidor responsável indicado pela contratante. Tal requisito visa assegurar o correto recebimento dos produtos, evitar transtornos à rotina administrativa e permitir a conferência adequada dos itens entregues, reduzindo riscos de extravio, atrasos ou recebimento em desacordo com o contratado. Os materiais fornecidos deverão atender integralmente às especificações técnicas definidas no processo de contratação e estar em perfeitas condições de uso, acompanhados da respectiva nota fiscal. O prazo máximo para entrega será de até 15 (quinze) dias, contados a partir da emissão da autorização de compras, garantindo a reposição tempestiva do estoque e a continuidade das atividades institucionais sem prejuízo ao funcionamento dos setores. Os materiais deverão ser entregues no seguinte endereço: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO-15, localizado na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2796, Edifício Impacto Empresarial, sala 1501, Santa Luiza, CEP: 29045-402, Vitória/ES. Considerando o espaço físico reduzido destinado ao armazenamento no almoxarifado do CREFITO-15, os materiais de limpeza deverão ser entregues em duas parcelas ao longo do exercício de 2026, de forma a evitar acúmulo excessivo de produtos, otimizar o espaço disponível e facilitar o controle do estoque. Da mesma forma, os gêneros alimentícios também deverão ser entregues em duas parcelas, tanto em razão da limitação do espaço físico quanto da necessidade de garantir a adequada conservação e validade dos produtos. Para esse grupo de itens, será exigida validade mínima de 06 (seis) meses NO ATO DA ENTREGA.", "processo": "15.1511.000007/2026-94", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-02-04T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-09T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-04", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22104701000103/2026/2" }, "documentos": [ { "id": 99956, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "6_-_AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_assinado.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-29T14:54:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/99956/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/99956/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 99957, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TR + Planilha de ITens + modelo de proposta.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-29T14:54:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/99957/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/99957/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 99958, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "4 - AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-29T14:54:44.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/99958/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/99958/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 226 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-02-04T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-09T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-04", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }