{
  "compra": {
    "id": 448570,
    "pncp": "25769548000121-1-000248/2025",
    "objeto": "Contratação de serviços para calibração de termômetros e manômetros, itens indispensáveis para que as bancadas do Núcleo de Laboratório de Hidrometria possam ser aprovadas na certificação anual do INMETRO/IPEM – MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
    "unidade": "DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA",
    "valor_estimado": 2910,
    "publicado_em": "2025-10-09T15:42:05.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-09T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-14T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Uberlândia",
    "municipio_ibge": "3170206",
    "orgao_cnpj": "25769548000121",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 248,
    "atualizado_em": "2025-10-09T15:42:05.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.",
    "processo": "548/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-09T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-14T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25769548000121/2025/248"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1151918,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Anexo I - Termo de Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-09T15:42:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
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      "formato": "plain",
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      "extraido_em": null,
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      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1151919,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Despacho Req 3978 4794.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-09T15:42:06.000Z",
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      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1151920,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica - DMAE.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-09T15:42:06.000Z",
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    },
    {
      "id": 1151921,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Anexo II - Modelo Proposta de Preco ( COM ITENS ).doc",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-10-09T15:42:07.000Z",
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      "sob_demanda": false,
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      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 338
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-09T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-14T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}