{
  "compra": {
    "id": 448769,
    "pncp": "07954480000179-1-021248/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS",
    "valor_estimado": 2130,
    "publicado_em": "2025-10-09T16:17:29.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-09T18:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-14T21:24:14.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Poranga",
    "municipio_ibge": "2311009",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 21248,
    "atualizado_em": "2025-11-27T15:16:01.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, VISA PROPORCIONAR UM EVENTO AOS AMIGOS E FAMILIARES DOS CONCLUDENTES DA 3ª SÉRIE DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, BUSCANDO VALORIZAR A FINALIZAÇÃO DESTE CICLO, COMO UM MOMENTO DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA VIDA DOS ALUNOS QUE SE PREPARAM PARA ENCARAR E ENFRENTAR OS MAIS DIVERSOS DESAFIOS DO AMPLO MERCADO DE TRABALHO, SEGUINDO RUMO À UNIVERSIDADE E QUE TEMOS COMO PROPÓSITO MAIOR REALIZAR A ENTREGA DE CERTIFICADOS E COMEMORARMOS ESTA VITÓRIA CONCEDIDA AOS ENVOLVIDOS, COMO GESTÃO ESCOLAR, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, E A GRANDIOSA PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA, NO QUAL SEMPRE FEZ E FARÁ A ENORME DIFERENÇA NA VIDA SOCIAL, PROFISSIONAL E ESPIRITUAL DE CADA ALUNO",
    "processo": "22001146152202547",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-09T18:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-14T21:24:14.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/21248"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1150911,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TermoDeParticipacao_20250013.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-09T16:17:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1150911/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1150911/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 340
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-09T18:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-14T21:24:14.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}