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    "id": 44879,
    "pncp": "04384829000196-1-000041/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE IMPLANTE TRANSCATETER DE VALVA AÓRTICA (TAVI), PARA ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE JOAO BOSCO ARAUJO DOS SANTOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 177099,
    "publicado_em": "2026-01-29T14:57:54.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-29T15:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-03T15:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 41,
    "atualizado_em": "2026-01-29T14:57:54.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE IMPLANTE TRANSCATETER DE VALVA AÓRTICA (TAVI), CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 0018880-98.2025.4.05.8500. O PACIENTE HIPERTENSO, DIABÉTICO, DISLIPIDÊMIO E PORTADOR DE DOENÇA ARTERIAL CORONARIANA COM PASSADO DE CIRURGIA DE REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA, OS DOIS ÚLTIMOS APRESENTAM OCLUSÃO TOTAL EM ÓSTIO E O\nENXERTO MIE-DA ENCONTRA-SE PÉRVIO E APRESENTA DOENÇA ATEROSCLERÓTICA SEVERA EM SEGMENTO DISTAL. ALÉM DISSO APRESENTA ESTENOSE AÓRTICA SEVERA COM GRADIENTE MÁXIMO DE 40 MMHG, MÉDIO DE 23 MMHG E ÁREA VALVA 0,9 CM; INSUFICIÊNCIA MITRAL DISCRETA. COM INDICAÇÃO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE IMPLANTE PERCUTÂNEO DE VALVA AÓRTICA (TAVI) É TERAPÊUTICA ESTABELECIDA E RECOMENDADA PELAS DIRETRIZES INTERNACIONAIS PARA PACIENTES COM ESTENOSE\nAÓRTICA GRAVE SINTOMÁTICA E RISCO CIRÚRGICO ELEVADO, COM BENEFÍCIOS COMPROVADOS EM SOBREVIDA, ALÍVIO SINTOMÁTICO E QUALIDADE DE VIDA. ESTAMOS DIANTE DE UM PACIENTE COM QUADRO DE ESTENOSE VALVAR CRÍTICA, COM INTERNAÇÃO HOSPITALAR RECENTE E RISCO ELEVADO DE MORTE, NECESSITANDO DO PROCEDIMENTO COM URGÊNCIA, DEVIDO AO ELEVADO RISCO CIRÚRGICO PARA A CIRURGIA CARDÍACA CONVENCIONAL PARA A TROCA, FOI INDICADO O TAVI. SEGUE PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PLEITO\nA CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO, A DEMANDA É DE CARÁTER TEMPORÁRIO QUE O CASO REQUER, EM VIRTUDE DE REALIZAR DO TRATAMENTO CONFORME RELATÓRIO MÉDICO ACOSTADO AOS AUTOS DO PROCESSO, PARA CUMPRIMENTO DA DEMANDA\nJUDICIAL, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO\nDESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE\nINSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU\nCONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O\nTEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
    "processo": "DE0041/2026",
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