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  "compra": {
    "id": 449085,
    "pncp": "77821841000194-1-000327/2025",
    "objeto": "Trata-se da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (luvas nitrílicas sem pó para procedimento não cirúrgico, luvas de proteção anti-corte, óculos de proteção, jalecos de manga longa laváveis, aventais de proteção laváveis e aventais descartáveis de TNT) e de insumos de conservação e higienização de acervos documentais (flanelas 100% algodão, clipes de plástico para papel, papel alcalino e bobina de papel alcalino, trinchas de cerdas naturais, pincéis e cadarço de algodão) para viabilizar a execução segura e contínua das rotinas de higienização, conservação, inventário, acondicionamento e movimentação do acervo arquivístico permanente sob custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, garantindo a preservação da integridade física e informacional dos documentos, bem como a proteção à saúde dos(as) servidores(as) envolvidos(as) nas atividades.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-10-09T17:27:42.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-09T17:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-14T12:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Curitiba",
    "municipio_ibge": "4106902",
    "orgao_cnpj": "77821841000194",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 327,
    "atualizado_em": "2025-10-09T17:27:42.000Z",
    "informacao_complementar": "Demais condições indispensáveis à elaboração das propostas comerciais estão dispostas na Carta Proposta nº 305/2025 (Dispensa nº 5/2025 no ComprasGov), publicada na página do Tribunal de Justiça do Paraná www.tjpr.jus.br/editais (clique em “Contratações Diretas”, “Processo Dispensa” e “Pesquisar”). \n\nRessalta-se que havendo qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição da Carta Proposta, disponibilizada no site www.tjpr.jus.br/editais, prevalecerá a discriminada na Carta Proposta. \n\nConforme item 4.3.1. do Termo de Referência (TR), havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1. do TR.",
    "processo": "0065487-64.2025.8.16.6000",
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      "titulo": "DIS-305-2025-EPIs.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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