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    "id": 44964,
    "pncp": "07954480000179-1-000261/2026",
    "objeto": "Aquisição de material de consumo (Água Mineral – 20 Litros),\npara atender as necessidades da Superintendência de\nPesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP, de\nacordo com as especificações e quantitativos previstos no\nTermo de Referência.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "SUP DE PESQUISA E ESTRATEGIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA",
    "valor_estimado": 5388.35,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 261,
    "atualizado_em": "2026-02-10T10:13:26.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o fornecimento contínuo de água potável de qualidade aos servidores, colaboradores e demais usuários que utilizam as dependências da SUPESP, contribuindo para a manutenção da saúde, bem-estar e condições adequadas de trabalho, conforme preconizam as normas de saúde e segurança no ambiente laboral. Ressalta-se que a água mineral é um insumo essencial ao funcionamento regular das atividades administrativas, uma vez que o consumo diário é indispensável e não pode sofrer interrupções, sob pena de prejuízo ao desempenho institucional e ao atendimento das demandas da unidade.",
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