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    "objeto": "Translado do corpo de A.R.G.H. da cidade de Faxinal do Soturno/RS a Santa Maria/RS, onde foi percorrido um total de 106 Km (ida e volta). Diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária credenciada para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS mediante um relatório social realizado pelo assistente social que atesta tal necessidade, uma vez que a família do falecido não tem condições.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS",
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    "sequencial_compra": 387,
    "atualizado_em": "2025-10-09T11:38:13.000Z",
    "informacao_complementar": "Translado do corpo de A.R.G.H., da cidade de Faxinal do Soturno/RS para Santa Maria/RS, totalizando 106 km (ida e volta). Cumpre informar que diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS, mediante um relatório social realizado pelo assistente social, que atesta tal necessidade, uma vez que a família do falecido não tem condições financeiras de arcar com o translado. Dessa forma, a contratação faz-se necessária a fim de garantir o acesso ao direito ao sepultamento, de forma digna, eficaz e eficiente. O Beneficio Eventual por morte está regulamentado no Decreto Executivo nº 069, de 27 de julho de 2022, artigo 6º, onde prevê a disponibilidade do serviço de translado de corpos.",
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