{
  "compra": {
    "id": 44972,
    "pncp": "92871466000180-1-000111/2026",
    "objeto": "Despesa visando referencia tem como objetivo a Aquisicao de Camisetas com Protecao Solar  UV  para os servidores municipais que desempenham atividades externas  com exposicao direta e habitual ao sol  como medida de promocao a saude  ao conforto e ao bem estar no ambiente de trabalho. Justificativa da despesa  O Municipio de Picada Cafe possui diversos servidores que desempenham suas funcoes em vias publicas  areas abertas e ambientes externos  ficando expostos diariamente a radiacao solar  fator amplamente reconhecido como prejudicial a saude quando a exposicao ocorre de forma prolongada e continua. A Administracao Municipal  pautada nos principios da valorizacao do servidor publico  da prevencao em saude e da dignidade no ambiente de trabalho  entende ser fundamental adotar medidas que minimizem os impactos dessa exposicao  especialmente no que se refere a doencas de pele  envelhecimento precoce e outros agravos associados a radiacao ultravioleta. As camisas objeto desta aquisicao nao se enquadram como Equipamento de Protecao Individual  EPI   nos termos da legislacao trabalhista vigente  mas configuram se como uma medida complementar de cuidado e prevencao  demonstrando a preocupacao da Administracao Municipal com a saude  o conforto termico e o bem estar dos servidores. O fornecimento de vestuario adequado ao clima e as condicoes de trabalho contribui diretamente para    Melhoria das condicoes laborais    Maior conforto termico durante a jornada    Reducao dos riscos associados a exposicao solar excessiva    Valorizacao e reconhecimento do servidor publico    Padronizacao visual e identificacao institucional dos servidores em servico externo. Dessa forma  a aquisicao mostra se razoavel  necessaria e alinhada ao interesse publico  nao apenas sob o aspecto funcional  mas tambem humano e preventivo  reforcando o compromisso do Municipio com uma gestao responsavel e sensivel as necessidades de seus colaboradores.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Picada Cafe",
    "valor_estimado": 7935,
    "publicado_em": "2026-01-29T15:13:52.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Picada Café",
    "municipio_ibge": "4314423",
    "orgao_cnpj": "92871466000180",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 111,
    "atualizado_em": "2026-01-29T15:13:52.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "81",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92871466000180/2026/111"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 99411,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "aviso",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-29T15:13:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/99411/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/99411/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 225
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}