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    "pncp": "71584833000195-1-000177/2025",
    "objeto": "Contratação de Palestrantes para ministrar o treinamento \"Conciliação Ambiental: Lições e Oportunidades a Partir da Experiência do Mutirão do Mato Grosso\".",
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    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
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    "informacao_complementar": "Nos termos do artigo 46, caput e inciso IV, da Lei Complementar nº 1270, de 25 de agosto de 2015, compete ao Centro de Estudos promover o aprimoramento profissional e cultural dos Procuradores do Estado, organizando e proporcionando a participação em cursos, seminários, estágios, treinamentos e atividades correlatas. Dessa forma, visando aumentar o conhecimento dos Procuradores do Estado de São Paulo em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 100 (cem) vagas presenciais e 200 (duzentas) vagas on-line para a palestra “Conciliação Ambiental: Lições e Oportunidades a Partir da Experiência do Mutirão do Mato Grosso – Diálogos para o Contexto Paulista”.\nA palestra terá em torno de 03h30m (três horas e meia) e será realizada no dia 21 de outubro de 2025, das 14h00 às 17h30. Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas presenciais e 200 (duzentas) vagas on-line, aos Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos da PGE e Público Externo.\nAs exposições serão feitas pelos palestrantes abaixo que possuem notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro.\nA aula será realizada no Auditório da ESPGE, localizado na Bela Vista, em São Paulo/SP.\nPor sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos da PGE, e buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.",
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