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    "pncp": "71584833000195-1-000179/2025",
    "objeto": "Contratação do Palestrante Dr. Marcelo de Salete Souza para ministrar o treinamento \"Mukanda Tiodora - Um resgate da história negra e da luta abolicionista em São Paulo\".",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
    "unidade": "ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE",
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    "informacao_complementar": "Nos termos do artigo 46, caput e inciso IV, da Lei Complementar nº 1270, de 25 de agosto de 2015, compete ao Centro de Estudos promover o aprimoramento profissional e cultural dos Procuradores do Estado, organizando e proporcionando a participação em cursos, seminários, estágios, treinamentos e atividades correlatas. Dessa forma, visando aumentar o conhecimento dos Procuradores do Estado de São Paulo em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 100 (cem) vagas presenciais e 200 (duzentas) vagas on line para o evento “Mukanda Tiodora - Um resgate da história negra e da luta abolicionista em São Paulo”.\nO evento terá em torno de 02h (duas horas) e será realizada no dia 05 de novembro de 2025, das 09h às 11h. Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas presenciais e 200 (duzentas) vagas on line aos Procuradores do Estado, Servidores, Residentes e Estagiários da PGE.\nAs exposições serão feitas pelo Dr. Marcelo de Salete Souza, que possuem notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro.\nO curso será realizado nas dependências Do Auditório da ESPGE, localizado na Bela Vista, em São Paulo/SP.\nPor sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado e Servidores da PGE, e buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.",
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