{"compra":{"id":450508,"pncp":"18338178000102-1-000270/2025","objeto":"CREDENCIAMENTO de artistas, grupos e técnicos da área cultural p/compor programação dos eventos, projetos e atividades culturais realizadas e/ou apoiadas pela Prefeitura de Juiz de Fora. FUNALFA","uf":"MG","modalidade":"Credenciamento","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA","unidade":"Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM","valor_estimado":0.01,"publicado_em":"2025-10-09T16:40:09.000Z","abertura_proposta":"2025-10-17T00:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-11-16T23:59:00.000Z","amparo_legal_codigo":141,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","modalidade_id":12,"situacao_id":1,"municipio":"Juiz de Fora","municipio_ibge":"3136702","orgao_cnpj":"18338178000102","ano_compra":2025,"sequencial_compra":270,"atualizado_em":"2025-11-07T15:13:29.000Z","informacao_complementar":"Publicado em: 17/10/2025 às 00:01\nReferência: CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 - FUNALFA – Processo Eletrônico n.º 10.882/2025 – AVISO: O Município de Juiz de Fora, por intermédio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n.º 004/2025 de Credenciamento de artistas, visando o CREDENCIAMENTO de artistas, grupos artísticos e técnicos da área cultural locais, estaduais e interestaduais para compor a programação dos eventos, projetos e atividades culturais realizadas e/ou apoiadas pela Prefeitura de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. O envio das propostas deverá ser feito, por meio do Prefeitura ágil, no período de 17/10/2025 a 16/11/2025. Juiz de Fora, 16 de outubro de 2025. a) ROGÉRIO JOSÉ LOPES DE FREITAS – Diretor-Geral da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage.","processo":"10.882","prazos":{"proposta_inicio":"2025-10-17T00:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-11-16T23:59:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-11-12","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2025/270"},"documentos":[{"id":1150212,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Edital 004-2025.pdf","tipo":"Termo de Referência","sequencial":1,"publicado_em":"2025-10-09T16:40:09.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1150212/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1150212/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":343},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-10-17T00:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-11-16T23:59:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-11-12","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}