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    "pncp": "52742236000105-1-000010/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REPARO NO SISTEMA DE GÁS DA COZINHA DA MERENDA DA ESCOLA PROFESSOR CID CHIARELLI",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA",
    "unidade": "Fundação Educacional Guaçuana FEG",
    "valor_estimado": 685,
    "publicado_em": "2026-01-29T15:53:02.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mogi Guaçu",
    "municipio_ibge": "3530706",
    "orgao_cnpj": "52742236000105",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-01-29T15:54:44.000Z",
    "informacao_complementar": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CONSERTO DO SISTEMA DE GÁS ENCANADO DA COZINHA DA MERENDA ESCOLAR, EM RAZÃO DE FALHAS IDENTIFICADAS NA REDE DE GÁS, QUE COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO PREPARO DAS REFEIÇÕES. O REFERIDO PROBLEMA REPRESENTA RISCO IMINENTE À SEGURANÇA DE SERVIDORES, ALUNOS E DEMAIS USUÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR, ALÉM DE INVIABILIZAR A PREPARAÇÃO DA MERENDA, SERVIÇO ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES. A INTERRUPÇÃO DESSE SERVIÇO IMPACTA DIRETAMENTE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. DIANTE DA URGÊNCIA DA SITUAÇÃO E DA NECESSIDADE DE RESTABELECER IMEDIATAMENTE AS CONDIÇÕES SEGURAS E ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA COZINHA, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O REPARO, A FIM DE EVITAR ACIDENTES, PREJUÍZOS MAIORES À ESTRUTURA FÍSICA E A PARALISAÇÃO DO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. RESSALTA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE EXCLUSIVA A SOLUÇÃO IMEDIATA DO PROBLEMA, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE.",
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