{
  "compra": {
    "id": 453576,
    "pncp": "02246138000109-1-000026/2025",
    "objeto": "Constitui objeto do presente Termo, a ADESÃO PARCIAL à Ata de Registro de Preços nº 054/2025, do Pregão Eletrônico nº 90.008/2025, do MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, cujo objeto da ata é contratação de empresa ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO, DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL OU NACIONAL E NO ESTADO,  INCLUINDO CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO, suprindo efetivamente a demanda da Fundação, conforme especificações e quantitativos contidos no Edital — Especificação do Objeto.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",
    "unidade": "FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ",
    "valor_estimado": 11250,
    "publicado_em": "2025-10-08T11:31:55.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 39,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio das Ostras",
    "municipio_ibge": "3304524",
    "orgao_cnpj": "02246138000109",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 26,
    "atualizado_em": "2025-10-08T11:31:55.000Z",
    "informacao_complementar": "Compra divulgada na modalidade dispensa de licitação, considerando que o órgão gerenciador não disponibilizou para adesão a Ata de Registro de Preços desta contratação no sistema ComprasGov. No entanto, a previsão de adesão está prevista no edital e na ARP assinada entre as partes. Além disso, há no processo administrativo as permissões de adesão pelo órgão gerenciador e também pela empresa adjudicada. Assim, como é necessária a criação de uma divulgação de compras para que se dê cumprimento ao art. 94 da lei 14.133/2021 com a publicação do termo de contrato junto ao PNCP, licitação dispensada por tratar-se de adesão. Link da licitação:",
    "processo": "145/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02246138000109/2025/26"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1174350,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Etp_08102025111319.PDF",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-08T11:31:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1174350/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1174350/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1174351,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Autorizacao_08102025112314.PDF",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-08T11:31:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1174351/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1174351/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 342
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}