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    "id": 45441,
    "pncp": "45276128000110-1-000118/2026",
    "objeto": "SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 503 CADERNOS DO PLANO DE METAS, DESTINADO ÀS EQUIPES GESTORAS E AOS DOCENTES DA 4ª E 5ª ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARARAQUARA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA",
    "valor_estimado": 9506.7,
    "publicado_em": "2026-01-29T16:40:15.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Araraquara",
    "municipio_ibge": "3503208",
    "orgao_cnpj": "45276128000110",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 118,
    "atualizado_em": "2026-01-29T16:40:15.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente solicitação justifica-se pela necessidade de assegurar o acesso dos profissionais da educação ao referido documento, com vistas a subsidiar o planejamento pedagógico, o alinhamento das ações institucionais e o acompanhamento das metas estabelecidas, contribuindo para o fortalecimento das práticas pedagógicas , no âmbito das ações vinculadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.",
    "processo": "4647/2026",
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