{
  "compra": {
    "id": 454598,
    "pncp": "27471911000153-1-000013/2025",
    "objeto": "Contratação do Serviço de Seguro Automotivo para a frota de Veículos Oficiais da Câmara Municipal de EcoporangaES, pelo período de 12 doze meses.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",
    "unidade": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "valor_estimado": 4098.18,
    "publicado_em": "2025-10-08T15:29:37.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ecoporanga",
    "municipio_ibge": "3202108",
    "orgao_cnpj": "27471911000153",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2025-10-08T15:57:36.000Z",
    "informacao_complementar": "A Solução pretendida tem por objetivo proteger o patrimônio do segurado à medida que oferece reposição do Veículo mediante indenização pelo valor do mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de EcoporangaES quanto a proteção e manutenção das condições ideais de operação dos Veículos pertencentes à sua frota oficial, indispensáveis para o transporte de Vereadores e Servidores, bem como para o desenvolvimento das atividades Parlamentares, Fiscalizatórias e Administrativas, assegurando cobertura a eventuais danos pessoais dos condutores e passageiros dos veículos.",
    "processo": "010427/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27471911000153/2025/13"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1169425,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 000001 2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-08T15:29:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1169425/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1169425/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 343
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}