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    "id": 455308,
    "pncp": "42498733000148-1-001992/2025",
    "objeto": "Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - Pertencente às classes 4020, 5110, 5935, 6145, 6240, 7210, 7440, 7510, 7520, 8040, para atender as necessidades da SMPD, através de Dispensa Eletrônica, que se regerá PELA MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM- em conformidade com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ",
    "valor_estimado": 11058.18,
    "publicado_em": "2025-10-08T19:24:50.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498733000148",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1992,
    "atualizado_em": "2025-10-08T19:24:50.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Termo de Referência e a descrição do objeto constante no SITE Compras.gov.br/pt-br “SIASG” ou Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência (Anexo I) da Dispensa Eletrônica.",
    "processo": "DEF-PRO-2025/00677",
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