{
  "compra": {
    "id": 456233,
    "pncp": "13927801000653-1-000027/2025",
    "objeto": "Contratação de assinaturas digitais de jornais de grande circulação para estudantes\ne professores da Rede Municipal de Ensino do Salvador.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SALVADOR",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR",
    "valor_estimado": 4807552,
    "publicado_em": "2025-10-08T16:53:18.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salvador",
    "municipio_ibge": "2927408",
    "orgao_cnpj": "13927801000653",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 27,
    "atualizado_em": "2025-10-08T16:53:18.000Z",
    "informacao_complementar": "Ao proporcionar aos estudantes o acesso diário à informação de qualidade, estamos formando leitores mais críticos, cidadãos mais conscientes e alunos mais preparados para os desafios acadêmicos e sociais. Esta iniciativa também contribui diretamente para o enfrentamento do baixo desempenho escolar identificado nas avaliações, funcionando como um recurso complementar e transformador no processo de ensino- aprendizagem.\nA contratação da assinatura digital do Jornal A Tarde para os alunos do 5º ao 9º ano representa um investimento pedagógico com potencial transformador, contribuindo diretamente para a melhoria da aprendizagem, o fortalecimento das competências linguísticas e a formação crítica dos estudantes. Além disso, a utilização de um jornal regional valoriza a identidade cultural local, aproximando os alunos das realidades sociais\ne políticas do seu próprio território.",
    "processo": "178249/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13927801000653/2025/27"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1166934,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "dom-9125-03-10-2025 - Dispensa e Inexigibilidade (1).pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-08T16:53:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1166934/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1166934/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1166935,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "processo jornal a tarde-174.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-08T16:53:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1166935/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1166935/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 343
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}