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    "pncp": "00508903000188-1-000141/2026",
    "objeto": "O objeto da presente dispensa de licitação eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de café torrado e moído do tipo SUPERIOR  para a Subseção Judiciária de Barra do Garças.\nCafé torrado e moído, do tipo SUPERIOR, de primeira qualidade, com as seguintes características:\nGrãos torrados e moídos correspondendo ao intervalo médio moderadamento escuro e médio claro;\nGranulometria média ou fina;",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
    "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT",
    "valor_estimado": 5718.7,
    "publicado_em": "2026-01-29T18:48:23.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "00508903000188",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 141,
    "atualizado_em": "2026-01-29T18:48:23.000Z",
    "informacao_complementar": "O café fornecido deverá ter o nível mínimo de qualidade correspondente a 6 (seis) pontos, da Qualidade Global da Bebida, da escala de 0 a 10 pontos, comprovado pela apresentação de laudo de análise sensorial, física e micróscopica, que comprove não conter impurezas, emitido por laboratório credenciado pela Rede Brasileira de Laboratórios da Saúde (habilitados pela ANVISA) e/ou selo ABIC estampado na embalagem;\nEmbalagem: tipo alto vácuo ou vácuo puro em pacotes de 500g, material reciclável;\n\nDeverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade, que deverá ser de, no mínimo, 12 (doze) meses, a partir da entrega pelo fornecedor, com datas de fabricação, validade e do lote estampados no rótulo da embalagem;\nRef.: Melitta Especial, Aviação, Três Corações, Premium Estrada Real, equivalente ou superior (TCU AC 2401/2006 )",
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