{ "compra": { "id": 457597, "pncp": "13128780004431-1-000123/2025", "objeto": "AQUISIÇÃO DE TESTES REAGENTES PARA DOSAGENS DE GASOMETRIA ARTERIAL, COM APARELHO ANALISADOR EM COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DESEMBARGADOR FERNANDO FRANCO, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB FORMA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.", "uf": "SE", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE", "valor_estimado": 109480, "publicado_em": "2025-10-07T10:46:37.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-07T11:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-17T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780004431", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 123, "atualizado_em": "2025-10-07T10:46:37.000Z", "informacao_complementar": "A GASOMETRIA É UMA GRANDE ALIADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E NO AUXÍLIO MÉDICO, UTILIZADA PARA DIAGNÓSTICO RÁPIDO E SEGURO, FACILITANDO A TOMADA DE DECISÃO RÁPIDA DA EQUIPE ASSISTENCIAL, QUE RESULTA, EM MUITOS CASOS, NO SALVAMENTO DE VIDAS. ESTE EXAME É SOLICITADO QUANDO UM PACIENTE APRESENTA PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, COMO FALTA DE AR, ALTERAÇÕES NA FREQUÊNCIA DE RESPIRAÇÃO OU DISTÚRBIOS METABÓLICOS QUE AFETAM O SANGUE. PACIENTES CRÍTICOS EM LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO OU OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA REQUEREM TOTAL ATENÇÃO E MONITORAMENTO CONSTANTE COM GASOMETRIAS SERIADAS PARA QUE HAJA BOA EVOLUÇÃO DAS CONDIÇÕES CLÍNICAS EXISTENTES. \nO EXAME É FEITO POR MEIO DO GASÔMETRO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR PARÂMETROS REFERENTES AO EQUILÍBRIO ACIDOBÁSICO E A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEIS DESVIOS (ACIDOSE OU ALCALOSE), BEM COMO SUBSIDIAR O MONITORAMENTO DA FUNÇÃO RESPIRATÓRIA DO PACIENTE. ALÉM DOS GASES SANGUÍNEOS, O EQUIPAMENTO TAMBÉM POSSIBILITA AVALIAR OS NÍVEIS DE ÁCIDO LÁTICO, GLICOSE, SÓDIO, POTÁSSIO, BILIRRUBINA, ENTRE OUTRAS SUBSTÂNCIAS. A FASE PRÉ-ANALÍTICA DA GASOMETRIA É DETERMINANTE PARA A GARANTIA DO RESULTADO DO EXAME. PARA ISSO, ALGUNS CUIDADOS SÃO RIGOROSAMENTE NECESSÁRIOS NA HORA DE FAZER A COLETA DA AMOSTRA E SEU TRANSPORTE. A AMOSTRA DE SANGUE ARTERIAL É CONSIDERADA UMA AMOSTRA CRÍTICA, DEVERÁ SER COLETADA POR UM PROFISSIONAL MÉDICO OU DA ENFERMAGEM E A LEITURA DEVERÁ SER FEITA EM ATÉ 20 MINUTOS. POR SER UM EXAME DE URGÊNCIA E, CONSEQUENTEMENTE, EXIGIR UM TEMPO DE RESULTADO MAIS RÁPIDO, É IMPORTANTE TER EM MENTE QUE A COMPOSIÇÃO DA AMOSTRA E AS CONDIÇÕES DO PACIENTE TAMBÉM VARIAM CONSTANTEMENTE. \nO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DESEMBARGADOR FERNANDO FRANCO (ZONA SUL) CONTA COM TRÊS (03) LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO ADULTO E DOIS (02) LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO PEDIÁTRICO, TOTALIZANDO CINCO (05) LEITOS PARA PACIENTES GRAVES E POTENCIALMENTE GRAVES COM ALTA ROTATIVIDADE, ESTES OS SETORES SÃO OS QUE MAIS UTILIZAM E SOLICITAM GASOMETRIAS. NOS INTERNAMENTOS ADULTO E PEDIÁTRICO, QUE ATUALMENTE CONTAM COM UM TOTAL DE 34 LEITOS, DIVERSOS PACIENTES USUALMENTE TAMBÉM NECESSITAM DE GASOMETRIA, EM ESPECIALMENTE OS QUE POSSUEM ALGUMA PATOLOGIA RESPIRATÓRIA DE BASE COM DESCOMPENSAÇÃO CLÍNICA. TAMBÉM NOTAMOS AUMENTOS NA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE GASOMETRIA NOS PERÍODOS DE SURTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, EM ESPECIAL QUANDO HÁ AUMENTO NA TAXA DE INFECÇÕES POR QUADROS RESPIRATÓRIOS.\nDIANTE DO EXPOSTO, TENDO EM MENTE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARACAJU JÁ POSSUI UM CONTRATO EMERGENCIAL COM O MESMO OBJETO DESTA LICITAÇÃO ATRAVÉS DO CONTRATO 013/2024, ALÉM DE QUE HOUVE UM PROCESSO LICITATÓRIO TRAMITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 105.357/2022 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REAGENTES DE GASOMETRIA COM APARELHO EM COMODATO, QUE RESTOU FRACASSADO POR DUAS VEZES, FAZ-SE NECESSÁRIO UM NOVO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO DE FORMA A GARANTIR A CONTÍNUA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE GASOMETRIA NO HOSPITAL DES. FERNANDO FRANCO.\nDIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO QUE SEJA AUTORIZADA A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES REA-GENTES PARA DOSAGEM DE PH, GASES SANGUÍNEOS, ELETRÓLITOS, OXIMETRIA E METABÓLITOS SANGUÍNEOS COM A CESSÃO DE APARELHO GASÔMETRO ATRAVÉS DE COMODATO, POSSIBILITANDO MELHORES CONDIÇÕES AOS PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE DEFINIÇÃO DE CONDUTAS TERAPÊUTICAS NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES QUE APRESENTAM DIFICULDADES RESPIRATÓRIAS.\nCOM A CESSÃO DE APARELHO GASÔMETRO ATRAVÉS DE COMODATO, POSSIBILITANDO MELHORES CONDIÇÕES AOS PROFISSIO-NAIS PARA AVALIAÇÃO DE DEFINIÇÃO DE CONDUTAS TERAPÊUTICAS NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES QUE APRESENTAM DIFICULDA-DES RESPIRATÓRIAS.", "processo": "PE0079/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-07T11:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-17T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-14", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", 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