{
  "compra": {
    "id": 4577348,
    "pncp": "37465358000108-1-000045/2026",
    "objeto": "[LICITANET] - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DE PORTAL ELETRÔNICO DE NOTÍCIAS DIGITAL, COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS, INFORMATIVOS E CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS FORNECIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, compreendendo a publicação e veiculação de matérias, informativos e conteúdos institucionais fornecidos pela Câmara Municipal, com a finalidade de ampliar o alcance das informações de interesse público e garantir maior transparência dos atos administrativos, nos termos do art. 6º, XXIII, da Lei nº 14.133/2021",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONFRESA CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT",
    "valor_estimado": 29600,
    "publicado_em": "2026-05-18T07:00:39.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-11T09:59:45.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-15T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Confresa",
    "municipio_ibge": "5103353",
    "orgao_cnpj": "37465358000108",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 45,
    "atualizado_em": "2026-05-18T07:00:39.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "031/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-11T09:59:45.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-15T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-05-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37465358000108/2026/45"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3022090,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "184636_editais_1778504099.zip",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-18T07:00:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3022090/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3022090/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 119
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-11T09:59:45.000Z",
    "proposta_ate": "2026-05-15T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-05-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}