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    "pncp": "46638714000120-1-000009/2026",
    "objeto": "Locação de imóvel para funcionamento da Estratégia da Saúde da Família (ESF V), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tremembé – SP",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TREMEMBE",
    "unidade": "Municipio De Tremembe",
    "valor_estimado": 63510,
    "publicado_em": "2026-01-29T09:25:14.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tremembé",
    "municipio_ibge": "3554805",
    "orgao_cnpj": "46638714000120",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-01-29T09:25:14.000Z",
    "informacao_complementar": "A locação do imóvel é fundamental para que a Estratégia de Saúde da Família (ESF V) possa desempenhar suas atividades em ambiente adequado, seguro e acessível, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços essenciais prestados à comunidade. Ressalta-se, ainda, que o imóvel a ser locado deve atender plenamente às necessidades do órgão solicitante, oferecendo estrutura física compatível e localização favorável para o atendimento dos pacientes da área de abrangência.",
    "processo": "522/2026",
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