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    "pncp": "00394452000103-1-009720/2026",
    "objeto": "Tem por finalidade suprir as necessidades do Curso de Formação e Graduação de Sargentos do 6º Regimento de\nCavalaria Blindado, garantindo condições adequadas para execução das atividades administrativas, operacionais, de instrução e manutenção das\ninstalações utilizadas pelo curso.\nOs itens contemplam tintas, materiais hidráulicos, canaletas, ferramentas, baterias e demais materiais necessários à execução de serviços de\nmanutenção preventiva e corretiva nas in",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Alegrete",
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    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2026,
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    "atualizado_em": "2026-05-18T16:41:23.000Z",
    "informacao_complementar": "Os itens contemplam tintas, materiais hidráulicos, canaletas, ferramentas, baterias e demais materiais necessários à execução de serviços de\nmanutenção preventiva e corretiva nas instalações da Organização Militar.\nAs imagens eventualmente apresentadas possuem caráter meramente ilustrativo, servindo apenas como referência visual, devendo os produtos\nofertados atender rigorosamente às especificações técnicas descritas, independentemente de marca ou modelo.\nOs materiais foram especificados de forma objetiva, com base em padrões usuais de mercado e normas técnicas aplicáveis, garantindo ampla\ncompetitividade e vedando direcionamento indevido\n A inexistência ou insuficiência dos materiais compromete diretamente a execução das atividades administrativas, operacionais, de instrução e\nmanutenção necessárias ao adequado funcionamento do Curso de Formação e Graduação de Sargentos.\nOs materiais constantes neste Termo de Referência são indispensáveis para manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos\nutilizados pela Administração.\nA aquisição permitirá à Organização Militar executar serviços com meios próprios, promovendo economicidade, eficiência administrativa e\ncontinuidade das atividades institucionais",
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