{
  "compra": {
    "id": 4584358,
    "pncp": "76002666000140-1-000141/2026",
    "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para a objeto o credenciamento de empresa especializada na prestação de professores/instrutores, a fim de ministrar oficinas de informática para atuar no programa ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, em atendimento às crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Piên, conforme solicitação da secretaria municipal de educação. Chamamento 003/2026",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PIEN",
    "unidade": "SECRETARIA DE EDUCACAO",
    "valor_estimado": 56515.2,
    "publicado_em": "2026-05-18T08:20:37.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 16,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Piên",
    "municipio_ibge": "4119103",
    "orgao_cnpj": "76002666000140",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 141,
    "atualizado_em": "2026-05-18T08:20:37.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "76/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76002666000140/2026/141"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3020438,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo do Prefeito.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-18T08:20:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3020438/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3020438/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 121
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}