{ "compra": { "id": 4584408, "pncp": "13128780009905-1-000016/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE COTA INSTITUCIONAL PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NO EVENTO “BRASIL SABOR SE 2026”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRASEL/SE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE MAIO DE 2026, NO PARQUE DA SEMENTEIRA, EM ARACAJU/SE, COMPREENDENDO AÇÕES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E INSERÇÃO DA MARCA DO MUNICÍPIO NOS MATERIAIS E CANAIS OFICIAIS VINCULADOS AO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO", "valor_estimado": 18000, "publicado_em": "2026-05-18T08:43:21.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 6, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780009905", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 16, "atualizado_em": "2026-05-18T08:43:21.000Z", "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, NO EVENTO “BRASIL SABOR SE 2026”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRASEL/SE, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE COTA INSTITUCIONAL CONTEMPLANDO AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA MARCA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM MATERIAIS PROMOCIONAIS, MÍDIAS DIGITAIS, PEÇAS PUBLICITÁRIAS, RELEASES OFICIAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO VINCULADOS AO EVENTO. \n\nA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SETUR EM EVENTOS ESTRATÉGICOS RELACIONADOS AO TURISMO, À GASTRONOMIA, À CULTURA E À ECONOMIA CRIATIVA INTEGRA AS AÇÕES PERMANENTES DE PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO DESTINO ARACAJU, BUSCANDO AMPLIAR A VISIBILIDADE DO MUNICÍPIO, VALORIZAR SUAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS E FORTALECER SUA IMAGEM NO CENÁRIO REGIONAL E NACIONAL.\n\nNESSE CONTEXTO, O TURISMO GASTRONÔMICO APRESENTA CRESCENTE RELEVÂNCIA COMO SEGMENTO CAPAZ DE IMPULSIONAR O FLUXO DE VISITANTES, ESTIMULAR O CONSUMO LOCAL E PROMOVER EXPERIÊNCIAS ASSOCIADAS À IDENTIDADE CULTURAL DOS DESTINOS TURÍSTICOS. A GASTRONOMIA, ALÉM DE ELEMENTO REPRESENTATIVO DA CULTURA LOCAL, CONSTITUI IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, MOVIMENTANDO SETORES COMO ALIMENTAÇÃO, HOTELARIA, COMÉRCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS. \n\nO BRASIL SABOR CONFIGURA-SE COMO UMA DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA BRASILEIRA, ENCONTRANDO-SE EM SUA 20ª EDIÇÃO NO ANO DE 2026. PROMOVIDO NACIONALMENTE PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRASEL, O FESTIVAL REÚNE RESTAURANTES, EMPREENDEDORES, CHEFS, PROFISSIONAIS DO SETOR E CONSUMIDORES EM TORNO DA VALORIZAÇÃO DA CULINÁRIA REGIONAL, DA INOVAÇÃO GASTRONÔMICA E DO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA VINCULADA AO TURISMO E À ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR. \n\nA EDIÇÃO DO BRASIL SABOR SE 2026 SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 17 DE MAIO DE 2026, NO PARQUE DA SEMENTEIRA, EM ARACAJU/SE, CONTEMPLANDO PROGRAMAÇÃO VOLTADA À PROMOÇÃO DA CULINÁRIA REGIONAL, DIVULGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES E INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DOS INGREDIENTES, TÉCNICAS E TRADIÇÕES GASTRONÔMICAS LOCAIS. O EVENTO TAMBÉM CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR, INCENTIVANDO A CIRCULAÇÃO DE CONSUMIDORES E A AMPLIAÇÃO DA VISIBILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES. \n\nA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO NO EVENTO POSSIBILITARÁ A INSERÇÃO DA MARCA DO MUNICÍPIO EM AÇÕES OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO, AMPLIANDO A EXPOSIÇÃO INSTITUCIONAL DO DESTINO ARACAJU EM MATERIAIS PROMOCIONAIS, MÍDIAS DIGITAIS, RELEASES, PAINÉIS DE DIVULGAÇÃO E DEMAIS PEÇAS VINCULADAS AO FESTIVAL. TAL PARTICIPAÇÃO CONTRIBUI PARA FORTALECER O POSICIONAMENTO DO MUNICÍPIO COMO DESTINO TURÍSTICO ASSOCIADO À CULTURA, À GASTRONOMIA E ÀS EXPERIÊNCIAS LOCAIS, ALINHANDO-SE ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DESENVOLVIDAS PELA SETUR. \n\nALÉM DO ALCANCE PROMOCIONAL E INSTITUCIONAL, O EVENTO APRESENTA RELEVANTE IMPACTO ECONÔMICO E TURÍSTICO, CONSIDERANDO SUA CAPACIDADE DE ESTIMULAR A MOVIMENTAÇÃO DE VISITANTES, FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO E FOMENTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AOS SETORES DE ALIMENTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA APRESENTA INTERESSE PÚBLICO E ENCONTRA CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DE FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, PROMOÇÃO DO DESTINO E VALORIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES CULTURAIS E GASTRONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.", "processo": "IN0017/2026", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780009905/2026/16" }, "documentos": [ { "id": 3019648, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-05-18T08:43:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3019648/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3019648/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3019650, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "JUSTIFICATIVA_DE_PRECO_BRASIL_SABOR_ASSINADA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-05-18T08:43:23.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3019650/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3019650/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3019652, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "JUSTIFICATIVA_PARA_AUSENCIA_DE_ETP_BRASIL_SABOR_ASSINADA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-05-18T08:43:23.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3019652/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3019652/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3019654, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFDEXECUCAO31ASSINADO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-05-18T08:43:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3019654/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3019654/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3019656, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD_SETOR_DEMANDANTE_BRASIL_SABOR", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-05-18T08:43:25.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3019656/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3019656/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3019658, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PARECER_JURIDICO_PGMGAB_34_2026,_DE_14_DE_MAIO_DE_2026", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-05-18T08:43:25.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3019658/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3019658/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 121 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }