{ "compra": { "id": 4584992, "pncp": "06981344000105-1-000048/2026", "objeto": "Contratação da Empresa Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP – LTDA, para realização de 13 (treze) inscrições para o \"XIV Fórum de Lisboa - Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais\"​, que será realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Lisboa - Portugal, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.", "uf": "PI", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI", "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI", "valor_estimado": 14040, "publicado_em": "2026-05-18T10:54:57.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 13, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Teresina", "municipio_ibge": "2211001", "orgao_cnpj": "06981344000105", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 48, "atualizado_em": "2026-05-18T10:54:57.000Z", "informacao_complementar": "Inicialmente, é oportuno mencionar que, assim como a sociedade está em constante transformação, o mesmo ocorre com o Estado e, consequentemente, com a gestão pública. Nesse contexto, as práticas relacionadas às tematicas geopolíticas, econômicas e democráticas vêm sendo continuamente aprimoradas, sobretudo com a incorporação de novas tecnologias e os reflexos que apresenta na soberania e na ordem internacional. A referida capacitação apresenta-se, portanto, como instrumento relevante para o acompanhamento dessas transformações, contribuindo para a melhoria da eficiência dos serviços prestados por este Tribunal de Justiça.\nNesse contexto, evidencia-se a necessidade da qualificação contínua dos(as) magistrados(as) e servidores(as) quanto ao controle da Administração Pública, em suas dimensões interna e externa. A complexidade dos grandes desafios institucionais contemporâneos, acompanhados das temáticas economicas e sociais - especialmente diante das recentes inovações tecnológicas - demanda formação técnica adequada que contemple o aprofundamento em temas estratégicos sobre governança pública, inovação institucional e sustentabilidade democrática. A ausência de capacitação específica nessa área pode comprometer à liderança do TJPI frente aos desafios atuais, gerando riscos institucionais e fragilizando a conformidade dos atos administrativos. \nDestarte, faz-se necessária a contratação em tela, tendo em vista a necessidade de atendimento a ação de educação corporativa de interesse da Justiça Estadual do Piauí, revelando-se como necessária ao cumprimento da missão institucional e relacionada à gestão estratégica de processos e projetos, na forma delineada no art. 2º e seguintes da Resolução 532/2026. A demanda alinha-se igualmente às diretrizes do Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, previstas no art. 13 da Resolução nº 532/2026.", "processo": "26.0.000052881-0", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06981344000105/2026/48" }, "documentos": [ { "id": 3013148, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_8164187_Decisao__Presidencia__1452.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-05-18T10:54:57.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3013148/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3013148/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3013150, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_8164300_Carta_Contrato_41.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-05-18T10:54:58.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3013150/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3013150/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3013152, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_8092508_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda_74.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-05-18T10:54:59.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3013152/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3013152/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3013154, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_8092511_Estudos_Preliminares_78.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-05-18T10:54:59.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3013154/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3013154/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3013156, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_8164298_Termo_de_Referencia_70.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-05-18T10:55:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3013156/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3013156/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 118 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }