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  "compra": {
    "id": 4585986,
    "pncp": "13128855000144-1-000044/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA BANDA AURÉLIO E TRIO ÁGUA DE COCO, REPRESENTADO POR AURÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, INSCRITO NO CPF Nº 574.576.205-59 E RG Nº 1.041.298, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO – SEGOV, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O CAFÉ DA MANHÃ EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI, NO DIA 16/05/2026, E A INAUGURAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DR. WANDERLEY BARBOSA, NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, AMBOS COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026.0001.000001132-1, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE",
    "valor_estimado": 6000,
    "publicado_em": "2026-05-18T15:51:50.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Cristóvão",
    "municipio_ibge": "2806701",
    "orgao_cnpj": "13128855000144",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 44,
    "atualizado_em": "2026-05-19T12:12:59.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS NACIONAIS E LOCAIS, INCLUINDO ARTISTAS SOLO, GRUPOS MUSICAIS E BANDAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES EM EVENTOS, FESTIVIDADES E CELEBRAÇÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.\n\nA INICIATIVA BUSCA FORTALECER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, AO OPORTUNIZAR ESPAÇO PARA ARTISTAS DA REGIÃO, AO MESMO TEMPO EM QUE PROMOVE A DIVERSIDADE CULTURAL COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS DE RENOME NACIONAL. TAIS CONTRATAÇÕES CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DE PROPORCIONAR LAZER E ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE À COMUNIDADE.\n\nADICIONALMENTE, RESSALTA-SE QUE OS EVENTOS ORGANIZADOS PELO PODER PÚBLICO TÊM PAPEL FUNDAMENTAL NA DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL, GERANDO FLUXO DE VISITANTES, MOVIMENTAÇÃO DO COMÉRCIO, SETOR DE SERVIÇOS E INCREMENTO NA RENDA DA POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE NÃO APENAS PELO ASPECTO CULTURAL, MAS TAMBÉM PELO IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO POSITIVO QUE PROMOVE PARA O MUNICÍPIO E SEUS CIDADÃOS.",
    "processo": "IN0019/2026",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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