{
  "compra": {
    "id": 4586342,
    "pncp": "27080563000193-1-000032/2026",
    "objeto": "Contratação de 9 (nove) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo ¿ SEDU no XV Congresso CONSAD de Gestão Pública (CONSAD), a ser realizado na modalidade presencial, no período de 20 a 22 de maio de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 3600,
    "publicado_em": "2026-05-18T17:36:49.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "27080563000193",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 32,
    "atualizado_em": "2026-05-18T17:36:49.000Z",
    "informacao_complementar": "A participação de 09 (nove) servidores da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU-ES) no XV Congresso CONSAD de Gestão Pública está em consonância com a Política de Formação Continuada e Qualificação Profissional do Governo do Estado do Espírito Santo, considerando que a capacitação contínua dos servidores públicos é indispensável para a administração eficiente e eficaz dos recursos e bens públicos, conforme os princípios da eficiência e economicidade previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei Federal n.º 14.133, de 2021. Especificamente em relação à SEDU-ES, promover o aprimoramento técnico e estratégico dos agentes públicos que atuam em áreas relacionadas à gestão administrativa, planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas, possibilita assegurar processos administrativos mais robustos, competitivos e em conformidade com a legislação vigente.\n",
    "processo": "2026-4FWL4",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27080563000193/2026/32"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3003798,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-18T17:36:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3003798/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3003798/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3003800,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO-QUE-AUTORIZA-A-CONTRATACAO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-05-18T17:40:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3003800/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3003800/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 121
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}