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    "id": 4587722,
    "pncp": "46189726000115-1-000179/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida\r\n ",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPUI",
    "unidade": "LICITAÇÃO",
    "valor_estimado": 2890000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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    "municipio": "Itapuí",
    "municipio_ibge": "3522901",
    "orgao_cnpj": "46189726000115",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 179,
    "atualizado_em": "2026-05-15T16:59:53.000Z",
    "informacao_complementar": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025: PROCESSO ADM. Nº: 210/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Itapuí. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. VALOR ESTIMADO: R$ 3.243.490,92. DATA/HORA DA SESSÃO: 24/03/2026, às 08:30h. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até as 08:00h do dia 24/03/2026. LOCAL: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.875/23. ÍNTEGRA DO EDITAL: www.itapui.sp.gov.br ou no Setor de Licitações (Praça da Matriz, 73, Centro). Itapuí, 05 de fevereiro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal.\r\n \r\n ",
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