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    "pncp": "04219343000100-1-001336/2025",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL",
    "unidade": "Municipio De Santa Margarida Do Sul",
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    "municipio": "Santa Margarida do Sul",
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    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1336,
    "atualizado_em": "2025-10-07T09:13:12.000Z",
    "informacao_complementar": "Solicito a prestação de serviço ofertado pelo SENAC/RS \"Oficina de Vendas de Alta Performance\", que se justifica pela necessidade de qualificação\nprofissional dos empreendedores atendidos pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Santa Margarida do Sul.\nA capacitação visa desenvolver competências essenciais nas áreas de vendas, negociação e atendimento ao cliente, proporcionando aos participantes\na oportunidade de atuar de forma estratégica em feiras, eventos e no comércio em geral. Além disso, contribui para a inserção dos beneficiários no\nmercado de trabalho, ampliando a empregabilidade e fortalecendo a capacidade de geração de renda e resultados.\nImportante destacar que não há empresas fora do Sistema S na região que possam ter o mesmo nível de competência e de disponibilidade para\nviabilizar o curso, considerando ainda questões territoriais e particularidades do município por ser de interior. Dessa forma, o SENAC é a referência\ninclusive no âmbito territorial para garantia do atendimento da necessidade apontada no referido estudo técnico preliminar.\nDestaca-se ainda que trata-se de dispensa de licitação, tendo em vista a expertise e as características do SENAC, que conforme o Artigo 75, inciso\nXV, da Lei Federal nº 14.133/2021, possui a prerrogativa de dispensar licitação por suas particularidades. Também cabe ressaltar a dificuldade de\nidentificar outras instituições com a mesma capacidade técnica e experiência para execução da capacitação pretendida.",
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