{
  "compra": {
    "id": 4589708,
    "pncp": "14221741000107-1-000051/2026",
    "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e instrumentos de menor potencial ofensivo destinados ao aparelhamento e fortalecimento das atividades operacionais da Guarda Civil Municipal de Correntina/BA, compreendendo pistolas de impulso elétrico (Taser), algemas em aço inox e spray de pimenta paralisante, visando atender às necessidades de atuação preventiva, ostensiva, proteção patrimonial, controle de distúrbios, contenção de indivíduos e apoio às ações de segurança.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CORRENTINA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Correntina",
    "valor_estimado": 61995.9,
    "publicado_em": "2026-05-15T11:01:42.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-15T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-29T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Correntina",
    "municipio_ibge": "2909307",
    "orgao_cnpj": "14221741000107",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 51,
    "atualizado_em": "2026-05-15T11:01:42.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "087/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-15T12:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-29T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-05-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14221741000107/2026/51"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3079872,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-15T11:01:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3079872/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3079872/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 118
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-15T12:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-05-29T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-05-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}