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    "id": 4592620,
    "pncp": "07954480000179-1-013662/2026",
    "objeto": "MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU",
    "valor_estimado": 33294,
    "publicado_em": "2026-05-15T10:05:36.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Crato",
    "municipio_ibge": "2304202",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 13662,
    "atualizado_em": "2026-05-15T10:05:36.000Z",
    "informacao_complementar": "O presente serviço de engenharia  Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos visa suprir as necessidades na manutenção dos aparelhos de ar condicionado, a fim de evitar, inclusive a ocorrência de danos aos aparelhos e garantir um regular funcionamento, permitindo  a realização da adequada e satisfatória prestação de serviços, assim atendendo à EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 01/2026.",
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