{
  "compra": {
    "id": 4592674,
    "pncp": "00394452000103-1-009593/2026",
    "objeto": "A presente contratação de serviço terceirizado em fornecimento e instalação de box em blindex para banheiro do seguimento feminino Banda,  de pessoas jurídicas, tem por finalidade, atender as necessidades de adequação do alojamento. Diante do número de edificações, propriedades e pessoal apresentados nos documentos técnicos, como é o caso do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  \n",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS",
    "valor_estimado": 1700.8,
    "publicado_em": "2026-05-15T10:10:00.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-18T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-25T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Três Corações",
    "municipio_ibge": "3169307",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9593,
    "atualizado_em": "2026-05-15T10:10:00.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "64511.009124/2026-11",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-18T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-25T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-05-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/9593"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3083998,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "9-AC+TR+ETP.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-15T10:10:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3083998/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3083998/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3084000,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "24/2026.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-05-15T10:10:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3084000/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3084000/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 122
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-18T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-05-25T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-05-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}