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    "id": 4592906,
    "pncp": "46523171000104-1-000113/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAL COM BLACKOUT PARA SALA “LUIZ ROBERTO CLAUDINO DA SILVA” - SALA OSASCO, DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE OSASCO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO",
    "valor_estimado": 5798.35,
    "publicado_em": "2026-05-15T10:28:46.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-15T10:29:00.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Osasco",
    "municipio_ibge": "3534401",
    "orgao_cnpj": "46523171000104",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 113,
    "atualizado_em": "2026-05-15T10:28:46.000Z",
    "informacao_complementar": "Esclarece-se que todas as especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências encontram-se detalhadas no Termo de Referência anexo, documento que vincula integralmente a presente contratação e deverá ser rigorosamente observado pelos proponentes. \nDestaca-se que, na hipótese de divergência entre as descrições constantes no sistema Compras.gov (COMPRASNET) e aquelas estabelecidas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os efeitos legais e administrativos, as disposições deste último, não sendo admitida qualquer alegação de desconhecimento ou interpretação divergente por parte dos licitantes.\nOBSERVAÇÃO: O item 01 – PERSIANAS apresenta quantitativo com número decimal, o que não é aceito pelo sistema Compras.gov. Dessa forma, para fins de cadastramento no sistema, o item foi inserido com quantidade “01” e valor total correspondente. Ressalta-se, contudo, que a quantidade e os valores corretos são aqueles constantes no Termo de Referência, devendo este prevalecer para todos os fins.",
    "processo": "00.804/2026",
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