{
  "compra": {
    "id": 459368,
    "pncp": "02056729000105-1-001228/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DO SENAC (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL) COM O OBJETIVO A PROMOVER O PROGRESSO PROFISSIONAL TÉCNICO E COMPORTAMENTAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS, A",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO VERDE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO VERDE",
    "valor_estimado": 240000.55,
    "publicado_em": "2025-10-07T10:57:14.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-26T15:40:37.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-07T15:40:38.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 45,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Verde",
    "municipio_ibge": "5218805",
    "orgao_cnpj": "02056729000105",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1228,
    "atualizado_em": "2025-10-07T10:57:14.000Z",
    "informacao_complementar": "CONTRATAÇÃO DO SENAC (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL) COM O OBJETIVO A PROMOVER O PROGRESSO PROFISSIONAL TÉCNICO E COMPORTAMENTAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS, ALINHADAS AO  DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, PERACIONAIS, TÁTICAS E ESTRATÉGICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAEM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 7.432/2023. CONTRATO TERA VIGENCIA DE 12 (DOZE) A PARTIR DA ULTIMA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO.",
    "processo": "114534",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-26T15:40:37.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-07T15:40:38.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-02",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02056729000105/2025/1228"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1191945,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-07T10:57:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1191945/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1191945/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1191946,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-07T10:57:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1191946/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1191946/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 342
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-26T15:40:37.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-07T15:40:38.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-02",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}