{
  "compra": {
    "id": 45942,
    "pncp": "00394502000144-1-000484/2026",
    "objeto": "Contratação de serviços da Instituição Acreditadora Credenciada (IAC), INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA (IBES), por meio de visitas ordinárias, por meio da metodologia da Organização Nacional de Acreditação (ONA), com o objetivo da manutenção da certificação de nível 2 (Acreditado Pleno) de acordo com os padrões estabelecidos pela ONA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM",
    "valor_estimado": 46435.44,
    "publicado_em": "2026-01-29T10:15:15.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 9,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 484,
    "atualizado_em": "2026-01-29T10:15:15.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "63148.044949/2025-23",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/484"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 105082,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "008._TR_assinado_assinado.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-29T10:15:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/105082/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/105082/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 228
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}