{
  "compra": {
    "id": 4594752,
    "pncp": "46638714000120-1-000340/2025",
    "objeto": "•\tOs produtos objetos do presente estudo visam atender a demanda do Setor de Vigilância em Saúde (Secretaria de Saúde) e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, ante a aquisição, em caráter emergencial e com fins de utilidade de saúde pública, de 50 kg de moluscicida para o controle de caramujos africanos no município de Tremembé. A medida de justifica pela crescente proliferação do molusco, que se tornou um problema de saúde pública e tem causado transtornos à população, conforme evidenciado por estudos técnicos e reclamações dos munícipes.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TREMEMBE",
    "unidade": "Municipio De Tremembe",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-05-15T11:19:03.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tremembé",
    "municipio_ibge": "3554805",
    "orgao_cnpj": "46638714000120",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 340,
    "atualizado_em": "2026-05-15T11:19:03.000Z",
    "informacao_complementar": "¿\tO caramujo africano (Achatina fulica) é uma espécie invasora que se adaptou bem ao clima tropical e subtropical do Brasil. Sua alta capacidade de reprodução e a ausência de predadores naturais contribuíram para o aumento da população em diversas regiões, incluindo o município de Tremembé. A situação exige ação coordenada e urgente, envolvendo diferentes setores da administração municipal. A presença do caramujo africano em áreas urbanas e rurais tem gerado diversas consequências negativas, onde pode se destacar: o molusco é hospedeiro de parasitas, que podem causar doenças graves em humanos, como a meningite eosinofílica, onde a contaminação ocorre através do contato com o caramujo ou com alimentos contaminados; o caramujo africano, ainda, compete com espécies nativas por recursos, causando desequilíbrio ecológico, e a sua proliferação pode prejudicas a agricultura e a jardinagem, afetando a economia local e a qualidade de vida da população;\r\n¿\tA população de Tremembé tem manifestado crescente preocupação com a presença do caramujo africado, devido aos riscos à saúde e aos transtornos que eles tem causado.\r\n",
    "processo": "1600/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46638714000120/2025/340"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3078150,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-15T11:19:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3078150/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3078150/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 124
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}