{
  "compra": {
    "id": 459642,
    "pncp": "11402887000160-1-000096/2025",
    "objeto": "Câmpus PBL - Aquisição de equipamentos com tecnologia de rádiofrequência (RFID), leitora, etiquetas, software e treinamento para implantação de solução RFID no IFSC - Câmpus Pahoça Bilíngue, para auxiliar no controle patrimonial",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA",
    "unidade": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-10-07T11:44:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-07T11:53:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-13T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Florianópolis",
    "municipio_ibge": "4205407",
    "orgao_cnpj": "11402887000160",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 96,
    "atualizado_em": "2025-10-07T11:44:25.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição compreende leitora RFID e etiquetas (materiais), enquanto o software de gerenciamento e o treinamento (serviços) constituem a solução tecnológica necessária para o pleno funcionamento do sistema. Contudo, não é possível cadastrar materiais e serviços no mesmo grupo, conforme as regras do sistema. Assim, embora componham uma solução integrada, os itens software e treinamento estão cadastrados no PDM de etiquetas, de forma a garantir que todos os componentes essenciais sejam adquiridos para a operacionalização completa da solução. A ordem de classificação obedecerá à ordem do Grupo 1, sendo que o fornecedor deverá apresentar proposta para todos os itens. O vencedor da licitação será aquele que oferecer o menor preço global de todos os itens do grupo.",
    "processo": "23292.029216/2025-81",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-07T11:53:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-13T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-08",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11402887000160/2025/96"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1190361,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de contratacao 95027 2025 RFID.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-07T11:44:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1190361/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1190361/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1190362,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "modelo-de-termo-de-contrato-servico-sem-mao-de-obra-exclusiva-lei-no-14-133-abr-25.docx (3).pdf",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-07T11:44:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1190362/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1190362/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1190363,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato que autoriza a contratacao direta.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-07T11:44:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1190363/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1190363/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 343
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-07T11:53:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-13T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-08",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}