{
  "compra": {
    "id": 459708,
    "pncp": "28305936000140-1-000255/2025",
    "objeto": "Aquisição de caixas confeccionadas em papelão ondulado tipo tríplex, ondulação dupla, lisa e sem impressos ou adornos, nas seguintes dimensões:A x L x C (Altura x Largura x Comprimento) = 300 x 500 x 300 mm (com tolerância de 20 mm para mais ou para menos em cada medida).",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO",
    "valor_estimado": 10134.6,
    "publicado_em": "2025-10-07T11:59:21.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-07T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-24T08:29:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "28305936000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 255,
    "atualizado_em": "2025-10-07T11:59:21.000Z",
    "informacao_complementar": "O Órgão Fiscalizador da CONTRATANTE poderá solicitar à(s) licitante(s) provisoriamente classificada(s) em primeiro lugar que apresente(m), em seu endereço (Av. Marechal Câmara, 350, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro), amostra(s) do material cotado.\nA aprovação da(s) amostra(s) da(s) licitante(s) vencedora(s), caso solicitada(s), será condição para a adjudicação do objeto àquela(s). ",
    "processo": "20.22.0001.0046244.2025-06",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-07T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-24T08:29:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28305936000140/2025/255"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1190035,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso_de_Dispensa_138-_2025_assinado.zip",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-07T11:59:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1190035/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1190035/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1190036,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO AUTORIDADE.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-07T11:59:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1190036/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1190036/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 340
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-07T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-24T08:29:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-21",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}