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    "pncp": "08241754011007-1-000009/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva de equipamentos médicos: um (01) refrigerador da marca Refrimate. Detalhamento dos Serviços a serem Prestados: Manutenção Corretiva, Diagnóstico ágil de falhas ou avarias apresentadas; Reparo ou substituição de componentes defeituosos, utilizando peças originais e seguindo as normas do fabricante; Testes de validação pós-reparo.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA",
    "unidade": "ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL",
    "valor_estimado": 3128.33,
    "publicado_em": "2026-05-15T12:03:44.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "08241754011007",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-05-15T12:03:44.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva de equipamento crítico, 01 (um) refrigerador da marca Refrimate, pertencente ao Hospital Dr. José Pedro Bezerra, conforme tabela abaixo e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, II da Lei 14.133/2021, a qual institui normas para licitações e contratos administrativos e o Decreto Estadual nº 33.089, de 27 de outubro de 2023, pertencentes ao Hospital Dr. José Pedro Bezerra.",
    "processo": "00610785.000112/2025-78",
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