{
  "compra": {
    "id": 46020,
    "pncp": "04092706000181-1-000029/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa autorizada e exclusiva para fornecimento integrado de solução tecnológica composta pelo fornecimento de 30 (trinta) upgrades de licenças\nperpétuas do software ZWCAD Professional ou Standard da versão 2023 para a versão 2026, com migração obrigatória de hardlock preto para softlock, esta contratação abrange todas as licenças, acessos, chaves, serviços técnicos, subscrição e Implementação da unificação em rede das 30 licenças, disponibilização de suporte técnico remoto pelo período de 12 (doze) meses, conforme diretrizes do fabricante.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VILHENA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 61350,
    "publicado_em": "2026-01-29T10:47:11.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vilhena",
    "municipio_ibge": "1100304",
    "orgao_cnpj": "04092706000181",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 29,
    "atualizado_em": "2026-01-29T10:47:11.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "21858",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04092706000181/2026/29"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 104295,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA ZW CAD - ATUALIZACAO DE LICENCAS.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-29T10:47:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/104295/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/104295/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 104296,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo de Inexigibilidade - Proc 21858-2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-29T10:47:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/104296/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/104296/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 228
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}