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  "compra": {
    "id": 460213,
    "pncp": "08281073000100-1-000009/2025",
    "objeto": " Prestação de serviços de ambientação, decoração e iluminação cenográfica em lote único, a serem executados por empresa especializada, visando à montagem, manutenção e desmontagem do sítio agroecológico da EMATER/RN na 63ª Festa do Boi, a realizar-se entre os dias 10 e 18 de outubro de 2025, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim/RN",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE",
    "unidade": "ERN-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RU",
    "valor_estimado": 39999.05,
    "publicado_em": "2025-10-07T14:06:22.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "08281073000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2025-10-07T14:06:22.000Z",
    "informacao_complementar": "O referido procedimento de dispensa eletronica 42/2025 restou fracassado em razão da desclassificação das propostas apresentadas pelas empresas participantes, motivada pela ausência ou inadequação da documentação exigida no Aviso de Contratação Direta nº 042/2025.\nodavia, o art. 21, inciso III, do Decreto Estadual nº 33.089/2023 autoriza, nos casos de procedimento fracassado, que o órgão se valha de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao processo, privilegiando-se os menores valores, desde que atendidas as condições de habilitação.\n",
    "processo": "02610007.003513/2025-71",
    "prazos": {
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      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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      "titulo": "SEI_36852814_Contrato_15.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
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