{"compra":{"id":460235,"pncp":"42519488000108-1-000029/2025","objeto":"Aquisição de serviços de recarga de extintores de combate a incêndio de propriedade da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), compreendendo retirada, transporte, manutenção, recarga, substituição de peças danificadas, reinstalação e fornecimento de extintores de reserva durante o período de execução. O serviço abrange diferentes tipos e capacidades de extintores, incluindo modelos de água pressurizada (10L e 75L), gás carbônico (4kg e 6kg, com variação mecânica) e pó químico seco (6kg e 12kg), totalizando 89 unidades, com custo estimado de R$ 6.856,94.\nA empresa contratada deverá identificar os extintores recarregados com etiquetas padronizadas, contendo data, validade, responsável técnico e demais informações exigidas, emitindo ainda memorial descritivo ao término do serviço. Deverá também assegurar a substituição imediata de 50% dos equipamentos recolhidos, de forma a não comprometer o sistema de proteção da instituição.","uf":"RJ","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA","unidade":"FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ","valor_estimado":6856.87,"publicado_em":"2025-10-07T14:11:05.000Z","abertura_proposta":"2025-10-08T08:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-10-13T08:00:00.000Z","amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Rio de Janeiro","municipio_ibge":"3304557","orgao_cnpj":"42519488000108","ano_compra":2025,"sequencial_compra":29,"atualizado_em":"2025-10-07T14:11:05.000Z","informacao_complementar":"A contratação é pontual e tem por finalidade garantir o cumprimento das normas de segurança contra incêndio, assegurando a integridade do patrimônio público e das pessoas que frequentam as dependências da FCRB. Os serviços deverão obedecer às especificações técnicas previstas nas normas ABNT NBR 12962, NBR 13485, NBR 15808, NBR 15809 e à Portaria Inmetro nº 206/2011, garantindo a qualidade e a certificação dos produtos utilizados.\nO prazo de vigência será de 30 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho, e o pagamento ocorrerá conforme liquidação da despesa, após recebimento definitivo. O procedimento será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço, observadas as exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, incluindo comprovação de experiência mínima de 80 manutenções de extintores e registro junto ao Inmetro.","processo":"01550.000274/2025-00","prazos":{"proposta_inicio":"2025-10-08T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-10-13T08:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-10-08","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/42519488000108/2025/29"},"documentos":[{"id":1187584,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"AVISO DE CONTRATACAO PARA ASSINATURA.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-10-07T14:11:05.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1187584/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1187584/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":1187585,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"autorizacao.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":2,"publicado_em":"2025-10-07T14:11:05.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1187585/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1187585/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":1187586,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"email.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":3,"publicado_em":"2025-10-07T14:11:06.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1187586/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1187586/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":1187587,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"PLANILHA SEI RELATORIO.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":4,"publicado_em":"2025-10-07T14:11:06.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1187587/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1187587/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":1187588,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"22/2025.pdf","tipo":"Termo de Referência","sequencial":5,"publicado_em":"2025-10-07T14:11:07.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1187588/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1187588/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":345},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-10-08T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-10-13T08:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-10-08","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}