{"compra":{"id":460266,"pncp":"37115433000100-1-000177/2024","objeto":"Contratação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, limpeza de caixas d´água e limpeza de caixa de gordura da Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira.","uf":"SP","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06","unidade":"CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP","valor_estimado":980,"publicado_em":"2025-10-07T14:17:57.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"São Paulo","municipio_ibge":"3550308","orgao_cnpj":"37115433000100","ano_compra":2024,"sequencial_compra":177,"atualizado_em":"2025-10-07T14:17:57.000Z","informacao_complementar":"2.1 A contratação de empresa especializada é de fundamental importância para o desenvolvimento das atividades meio e fim desta Autarquia. Tal atividade tem como objetivo a manutenção dos ambientes de trabalho, proporcionando ao público interno e externo condições mínimas de utilização, higiene e acesso às dependências desta autarquia.\n2.2 O serviço de desinsetização visa reduzir a possibilidade de que as pessoas que adentrem os ambientes da Subsede contraiam doenças transmitidas por insetos, como dengue, chikungunya e zika.\n2.3 O serviço de desratização tem como objetivo mitigar, nos ambientes previamente citados, a transmissão de doenças como a leptospirose, resultante da exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados pela bactéria Leptospira.\n2.4 Os serviços são de extrema necessidade para esta Autarquia, pois envolvem questões de salubridade, e sua não execução acarretará prejuízos à saúde de todas as pessoas que frequentam os ambientes mantidos pelo CRP06 no município de Santos/SP.\n2.5 Pelo exposto, justifica-se a necessidade de contratação dos referidos serviços.\n","processo":"570600324.000159/2024-13","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/37115433000100/2024/177"},"documentos":[{"id":1187414,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"DFD_ASSINADO_PELO_PAULO_04_10_DEDETIZACAO.pdf","tipo":"DFD","sequencial":1,"publicado_em":"2025-10-07T14:17:57.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1187414/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1187414/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":1187415,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"SEI_1870059_Despacho.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":2,"publicado_em":"2025-10-07T14:17:58.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1187415/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1187415/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":345},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}