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    "id": 460320,
    "pncp": "04293700000172-1-000148/2025",
    "objeto": "Aquisição de material de consumo (tampo de mesa retangular, vidro temperado incolor 6mm, bordas polidos, para usar sobre a mesa), incluindo instalação, para atender o Gabinete do Desembargador Osny Claro de Oliveira Júnior (GABDES-OCOJ) e todos os gabinetes dos Desembargadores, vice presidência, corregedoria e salas de suas assessorias, com o intuito de proteger a superfície dos móveis contra possíveis danos que possam ser causados por utensílios quentes e/ou molhados no TJRO.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
    "valor_estimado": 17628.27,
    "publicado_em": "2025-10-07T14:25:50.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-07T14:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-13T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "04293700000172",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 148,
    "atualizado_em": "2025-10-07T14:25:50.000Z",
    "informacao_complementar": "ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA  Nº 44/2025 - Segesc-Planejamento/DGB/Deagesp/SA/PRESI/TJRO - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados:\nDivisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: licitaçoes@tjro.jus.br, telefones: (69) 3309-6642.(alexsandro)\nHavendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. (COPIAR)\nInformamos que o valor cadastrado refere-se a Dezesseis itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item.\n",
    "processo": "0009587-45.2025.8.22.8000",
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