{
  "compra": {
    "id": 4603720,
    "pncp": "81648859000103-1-000428/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de bottons personalizados e chaveiros personalizados, destinados à utilização no Projeto Viagem da Leitura 2026, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bituruna.\n\nO projeto tem como objetivo incentivar o hábito da leitura entre os alunos, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades, criatividade, autonomia, valores e comportamentos positivos, com o tema “Parques e Reservas de Bituruna”. No projeto também está prevista a utilização de brindes, incluindo bottons e chaveiros, como parte das ações de incentivo e premiação aos participantes. Conforme meta 34 da LDO, Centro de custo nº 97 e Projeto nº 02.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BITURUNA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR",
    "valor_estimado": 6650,
    "publicado_em": "2026-05-15T15:37:35.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Bituruna",
    "municipio_ibge": "4102901",
    "orgao_cnpj": "81648859000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 428,
    "atualizado_em": "2026-05-15T15:37:35.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "29225",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81648859000103/2026/428"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3029880,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "negativas",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-15T15:37:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3029880/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3029880/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3029882,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "[PMB] Autorizacao de Solicitacao de Compra",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-05-15T15:37:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3029882/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3029882/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3029884,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Portal da Transparencia 1276",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-05-15T15:37:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3029884/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3029884/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3029886,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Solicitacao de Compra 1276  Bottons e chaveiros A",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-05-15T15:37:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3029886/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3029886/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3029888,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO BOTTONS E CHAVEIROS ASSI",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2026-05-15T15:37:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3029888/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3029888/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 124
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}