{
  "compra": {
    "id": 4604694,
    "pncp": "00348003000110-1-000226/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de envios postais e logísticos de encomendas, caixas e volumes diversos com cobertura nacional e internacional para atender as necessidades da Embrapa Instrumentação.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
    "unidade": "EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SP",
    "valor_estimado": 18000,
    "publicado_em": "2026-05-15T16:47:12.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-18T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-21T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Carlos",
    "municipio_ibge": "3548906",
    "orgao_cnpj": "00348003000110",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 226,
    "atualizado_em": "2026-05-15T16:47:12.000Z",
    "informacao_complementar": "Preço admitido por estar dentro do limite de contratação por dispensa de licitação para empresa pública. Divergências com CATMAT prevalece Termo de Referência anexo. ATENÇÃO:  Em atendimento lei complementar 123/06 a cotação será direcionada a pequenas, ME e EPP. Pagamento em até 30 dias após entrega e aceite, depósito em conta. Validade da proposta: 60 dias (mínimo). Frete CIF, Endereço para entrega: Rua Quinze de novembro nº 1452 - CEP: 13561-206 – Parque Santa Mônica – São Carlos – SP. ",
    "processo": "06/2026 - UASG 135026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-18T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-21T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-05-18",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/226"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3024870,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato de Autorizacao de Contratacao direta.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-15T16:47:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3024870/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3024870/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3024872,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de contratacao direta.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-05-15T16:47:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3024872/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3024872/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3024874,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Referencia - Servicos de envios postais e logisticos - 15.05.2026.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-05-15T16:47:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3024874/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3024874/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 122
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-18T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-05-21T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-05-18",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}