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  "compra": {
    "id": 4606196,
    "pncp": "02399408000103-1-000004/2026",
    "objeto": "Contratações de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea f da Lei n 14.1332021, a ser realizado por meio de inscrição no XVII Seminário Capixaba de Previdência. A capacitação em questão será oportunizada à 11 onze servidores municipais, sendo 03 três integrantes do Conselho deliberativo do IPASA, 02 dois integrantes do Comitê de Investimento do IPASA e 03 três integrantes do Conselho Fiscal do IPASA, 03trêsservidores do IPASA e ocorrerá em GuarapariES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC.DO PODER EXECUTIVO,LEGISLATIVO E OUTROS ORGAOS PUBL.MUNICIP ANCHIETA",
    "unidade": "Instituto de Previdência de Anchieta",
    "valor_estimado": 7700,
    "publicado_em": "2026-05-15T12:00:14.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Anchieta",
    "municipio_ibge": "3200409",
    "orgao_cnpj": "02399408000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-05-19T10:49:06.000Z",
    "informacao_complementar": "O IPASA iniciou os procedimentos internos visando a certificação no programa Pró  Gestão do Ministério da Previdência Social, a certificação é uma etapa importantisima  para garantir a busca permanente por melhoria  na Governança do Instituto, principalmente com o advento da Nova Resolução n. 52722025 do Conselho Monetário Nacional na qual se tornou obrigatória a necessidade da Certificação para que o RPPS possam ter acesso aos diversos produtos de investimentos. Desta forma, a participação dos colaboradores no referido seminãrio colaborara para o cumprimento do Plano anual de capacitação, item de comprovação necessária à certificação.",
    "processo": "000111/2026",
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