{
  "compra": {
    "id": 4606986,
    "pncp": "18675967000139-1-000068/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA DUPLA CONSAGRADA POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A DUPLA  QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É A DA DUPLA FERNANDO E SOROCABA, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”-CNPJ Nº:43.706.788/0001-69 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026 NA 23ª FESTA DO PEÃO DE CONGONHAL/MG",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CONGONHAL",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO",
    "valor_estimado": 550000,
    "publicado_em": "2026-05-15T15:56:01.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Congonhal",
    "municipio_ibge": "3117900",
    "orgao_cnpj": "18675967000139",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 68,
    "atualizado_em": "2026-05-15T15:56:01.000Z",
    "informacao_complementar": "3.1.\tA presente contratação tem por finalidade a contratação DA DUPLA “FERNANDO E SOROCABA” para apresentação no dia 14/06/2026, durante o  na 23ª FESTA DO PEÃO DE CONGONHAL/MG..\r\nA contratação será realizada por meio da empresa detentora de seus direitos de exclusividade, “JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”-CNPJ Nº:43.706.788/0001-69 .\r\n              A contratação da dupla FERNANDO E SOROCABA se justifica pelo forte destaque que as DUPLAs vêm conquistando no cenário sertanejo nacional, apresentando grande alcance de público, repertório atual e alta capacidade de engajamento em eventos. A dupla possui músicas de ampla aceitação popular, presença consolidada nas plataformas digitais e reconhecimento crescente no mercado musical, fatores que contribuem diretamente para atratividade, aumento de público e valorização institucional do evento.Além disso, o estilo musical da dupla atende diferentes faixas etárias e perfis de público, proporcionando entretenimento de qualidade, ampla participação popular e fortalecimento cultural da programação proposta.\r\nA contratação da DUPLA FERNANDO E SOROCABA trará diversos benefícios para o município de Congonhal. Além de proporcionar entretenimento de qualidade para a população, o evento também contribuirá para atrair visitantes de outras cidades, promovendo o turismo local e fomentando a economia, especialmente no comércio e nos serviços.\r\nEm vista desses pontos, solicitamos a contratação da DUPLA FERNANDO E SOROCABA para apresen",
    "processo": "79",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675967000139/2026/68"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3028230,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "00792026TERMOREFERENCIASHOWFERNANDOESOROCABA.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-15T15:56:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3028230/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3028230/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 123
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}