{
  "compra": {
    "id": 460962,
    "pncp": "43728245000142-1-000313/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação de imóveis urbanos para avaliação e emissão de laudo técnico completo dos imóveis próprios do SEBRAE-SP abaixo relacionados, atribuindo-lhes valor justo de mercado para fins contábeis, atendendo à norma NBC:  SEDE - EDIFICIO MARIO COVAS; ER CAPITAL CENTRO; ESE - ESCOLA SUPERIOR DE EMPREENDEDORISMO SEBRAE-SP.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO",
    "unidade": "SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP",
    "valor_estimado": 6500,
    "publicado_em": "2025-10-07T15:59:44.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-07T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-13T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "43728245000142",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 313,
    "atualizado_em": "2025-10-07T15:59:44.000Z",
    "informacao_complementar": "O item do sistema é meramente ilustrativo, Favor considerar o descritivo dos itens conforme planilha anexa no termo de referência.\nLER NA INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DA PRECIFICAÇÃO DE VALORES.",
    "processo": "1790/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-07T16:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-13T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-08",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43728245000142/2025/313"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1183966,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "01-001790-2025 - Termo de Referencia - Avaliacao de Imovel - NBC.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-07T15:59:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1183966/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1183966/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1183967,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "01-001790-2025 - Aviso - NBC.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-07T15:59:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1183967/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1183967/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1183968,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "01-001790-2025 - Proposta Comercial - Avaliacao de Imovel - NBC.docx",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-07T15:59:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1183968/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1183968/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 342
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-07T16:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-13T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-08",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}