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    "pncp": "04384829000196-1-000359/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO TEZEPELUMABE 210 MG/1,91 ML (110 MG/ML), PACIENTE NEILDE APOLINÁRIO DA SILVA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
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    "sequencial_compra": 359,
    "atualizado_em": "2025-10-07T16:11:16.000Z",
    "informacao_complementar": "DEMANDA JUDICIAL. A SECRETÁRIA CONFORME NOTICIOU A FARMACÍA JUDICIAL POSSUI\nUMA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO URGENTE DO MEDICAMENTO TEZEPELUMABE 210 MG/1,91 ML\n(110 MG/ML), PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, AUTORA NEILDE APOLINÁRIO DA\nSILVA, PROCESSO Nº 202588101331, NOS TERMOS DO EDOC N°36040/2025-DEMANDA\nJUDICIALIZADA-SES E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD ANEXO. RESSALTESE QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, QUER\nSEJA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO ADMINISTRATIVO VIGENTE. PORTANTO, PARA A\nSOLUÇÃO DA DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIO UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO MAIS CÉLERE, OU SEJA, UMA\nCONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº\n14.133/2021, ESTANDO NO DFD EVIDENCIADO AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA SOLUÇÃO INTEMPESTIVA.\nA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ASSEGURARÁ UMA RESPOSTA RÁPIDA DA ADMINISTRAÇÃO, AFASTANDO OU\nMITIGANDO OS PREJUÍZOS DECORRENTES E OS RISCOS DE TERMOS COMPROMETIDA A CONTINUIDADE DOS\nSERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SECRETARIA. DESTAQUE-SE QUE É INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE\nUM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90\n(NOVENTA) DIAS.",
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